Prefeitura de São Paulo encerra 2021 com 171 estabelecimentos cadastrados, que permite que bares e restaurantes ampliem seus espaços ao ar livre

Idealizado com o objetivo de apoiar o comércio local e reduzir os riscos de transmissão da Covid-19, o Projeto Ruas SP, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL), encerrou 2021 com 171 bares e restaurantes autorizados a instalarem mesas e cadeiras em vagas de estacionamento regulamentado nas ruas para atendimento aos clientes. Ao todo, 204 vias espalhadas por toda a cidade estão habilitadas pela Prefeitura para receber o projeto. A lista completa pode ser consultada aqui.

A iniciativa, inspirada em experiências ao redor do mundo durante a pandemia foi lançada em 12 de fevereiro de 2021 pela Prefeitura, após anúncio de flexibilização da quarentena na cidade. Para amparar o setor, que foi drasticamente afetado pelas restrições da pandemia do novo coronavírus, a SMUL começou a receber propostas para a ocupação, de forma segura e gradual, desses espaços públicos.

Para a definição das vias participantes do projeto, a Secretaria levou em consideração diversos requisitos, como: fluxo moderado de veículos, existência de uma faixa de rua destinada a estacionamento e ausência de faixas exclusivas de ônibus, ciclovias ou ciclofaixas, entre outros.

Com o sucesso da medida, em abril, a Prefeitura, por meio do Decreto 60.197/2021, ampliou o projeto. Em junho, a SMUL lançou o Guia Ilustrado Ruas SP, com orientações sobre o uso do espaço público, além de disponibilizar um passo a passo de como solicitar à Prefeitura a permissão para a instalação do mobiliário nos logradouros autorizados na cidade. Para acessar o manual, clique aqui.

A adesão ao projeto é opcional, e a Prefeitura não cobra taxa pelo uso desses espaços. Já o custo para instalação do mobiliário é de total responsabilidade dos estabelecimentos, que, após a solicitação do pedido, deverão aguardar a análise e aprovação para receber sua autorização.

É importante ressaltar que a pandemia ainda não acabou. Por isso, é preciso continuar tomando todas as medidas de precaução, como manter o uso da máscara e o distanciamento social e higienizar sempre as mãos.